Redução das desigualdades regionais é um dos objetivos do Programa, lançado pelo Desenvolvimento Regional em 2019
Colaborar com os municípios paulistas na implementação de políticas públicas em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico são os propósitos que nortearam a criação, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, do programa Parcerias Municipais. Hoje, em seu segundo ciclo, ele conta com a participação de 621 cidades paulistas. Nesta terça-feira (7), em evento na Sala São Paulo, na Capital, o Governador João Doria, o Vice-governador Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram os municípios que mais se destacaram ao longo do ano e que receberam um total de R$ 14 milhões em prêmios.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados do Parcerias Municipais, cujos propósitos têm sido plenamente alcançados. São eles: investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades regionais”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
30 municípios foram premiados, em três categorias: “Melhores Resultados”, “Parcerias em Ação” e “Top 3”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 e 100 mil habitantes e uma com população superior a 100 mil habitantes.
Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. Serão três localidades para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela densidade populacional: municípios com até 50 mil habitantes, entre 50 e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes.
Para definir os vencedores foi analisada a consistência dos planos de ação executados – alinhamento das entregas às ações e qualidade das comprovações das entregas realizadas, execução dos planos de ação em 2021 e o engajamento no programa – número de planos e ações cadastradas por desafios, acesso e atualização da plataforma (critério de desempate).
Além destas duas categorias, o Parcerias Municipais premiou três cidades com os melhores resultados e os mais engajados com o programa, também em três níveis de população.
“O Parcerias Municipais é uma revolução na relação entre Estado e municípios, ele possibilita a modernização da gestão pública. Essa premiação é um reconhecimento do Governo de São Paulo ao trabalho executado pelas equipes municipais. Ficamos felizes em ver o desenvolvimento das cidades por meio de políticas públicas”, frisou o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Os recursos serão repassados por meio de convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e serão destinados a obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pelas Prefeituras.
Confira os municípios premiados em cada uma das três categorias:
Melhores resultados
Até 50 mil habitantes – Oscar Bressane – (R$ 500 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Fernandópolis – (R$ 500 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Marília – (R$ 500 mil)
Parcerias em Ação
Desafio 1: Educação – Ampliar o acesso à creche
Até 50 mil habitantes – Santa Cruz das Palmeiras (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itanhaém (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Guarujá (R$ 700 mil)
Desafio 2: Educação – Universalizar o acesso à pré-escolar
Até 50 mil habitantes – Araçariguama (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Porto Feliz (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Carapicuíba (R$ 700 mil)
Desafio 3: Educação – Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Até 50 mil habitantes – Junqueirópolis (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Lençóis Paulistas (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itapetininga (R$ 700 mil)
Desafio 4: Saúde – Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna
Até 50 mil habitantes – Mira Estrela (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Olímpia (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Ferraz de Vasconcelos (R$ 700 mil)
Desafio 5: Saúde – Reduzir os óbitos prematuros por DCNT
Até 50 mil habitantes – Mirante do Paranapanema (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Bebedouro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itu (R$ 700 mil)
Desafio 6: Segurança – Promover ambientes menos suscetíveis a roubos
Até 50 mil habitantes – Adamantina (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Cruzeiro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Bauru (R$ 700 mil)
Desafio 7: Segurança – Fortalecer as redes de combate à violência sexual
Até 50 mil habitantes – Rancharia (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itapira (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Sorocaba (R$ 700 mil)
Desafio 8: Pandemia – Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração e emprego e renda
Até 50 mil habitantes – Itaberá (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Amparo (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Suzano (R$ 700 mil)
TOP 3 municípios
Acima de 100 mil habitantes – Indaiatuba (R$ 700 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Jaguariúna (R$ 700 mil)
Até 50 mil habitantes – Santa Clara D’Oeste (R$ 700 mil)
Programa conquista prêmio Excelência em Competitividade
O Parcerias Municipais foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade, de 2021, do Centro de Liderança Pública (CLP), que é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas do País. A premiação do CLP é concedida a estados que desenvolvem políticas públicas de impacto em competitividade. Em sua 7ª edição, o Estado de São Paulo foi um dos três vencedores, ao lado de Maranhão e Paraíba, na categoria “Boas Práticas”, que teve 280 iniciativas inscritas.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional
